Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo

Ação de Obrigação de Fazer

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

37º Exame de Ordem: resultado após recurso

Considerações sobre mediação escolar

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à relação. O mediador é quem assume a missão de incentivar e promover o diálogo entre as partes sendo responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Processual civil. Tributário. IPI. Prescrição quinquenal. Correção monetária.

Aquisição de insumos e matérias-primas isentos, não-tributados ou favorecidos com alíquota zero.

Ação popular. Ressarcimento de sofres públicos. Honorários advocatícios.

Ação popular que objetiva o ressarcimento aos cofres públicos municipais dos honorários advocatícios percebidos pelos procuradores municipais.

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança

Agravo interno não provido.

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

OAB registra 44,75% de aprovação na prova objetiva do VIII Exame

O Conselho Federal da OAB publicou nesta quarta-feira o resultado o VIII Exame da Ordem Unificado, aplicado no último dia 9